Política de Privacidade
A SELINKE ADVOGADOS, apresenta seu compromisso com a proteção dos dados pessoais e a privacidade dos TITULARES nos nossos sistemas.
A presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE encontra-se alinhada às melhores práticas e padrões rígidos de confidencialidade e de acordo com as legislações aplicáveis. A preservação da proteção de dados constitui a base para as relações de negócios, caracterizadas pela confiança.
OBJETIVO
Nesse sentido, a presente POLÍTICA tem como objetivo:
1. Apresentar e explicar a forma que dados serão usados, compartilhados e armazenados.
2. Esclarecer a forma que os TITULARES poderão atualizar, gerenciar ou excluir suas informações do banco de dados.
3. Explicar aos TITULARES os direitos e opções em relação aos dados armazenados, tipos de tratamento e formas de proteção à privacidade.
Todo o tratamento de dados pessoais está pautado nos princípios da finalidade, necessidade, transparência, segurança, prevenção, não discriminação, qualidade dos dados, adequação, livre acesso e prestação de contas.
TITULARES
Ao concordar com esta POLÍTICA, os TITULARES declaram ciência dos termos e condições, conferindo seu livre, informado e inequívoco consentimento para o tratamento de seus dados pessoais para as finalidades aqui especificadas.
Os TITULARES são responsáveis pela veracidade dos dados pessoais informados, não sendo de responsabilidade da SLK inconsistências ou erros por parte destes ou de terceiros. Os TITULARES que informarem dados pessoais de terceiros devem possuir autorização, não tendo a SLK qualquer responsabilidade.
DADOS TRATADOS
O tipo e a quantidade de dados pessoais dependerão da utilização deste website, sendo referidos dados considerados como confidenciais e devendo ser tratados somente para as finalidades descritas e em conformidade com a base legal.
Os dados relacionados a experiência dos TITULARES são coletados para ajudar a melhorar o trabalho e colher estatísticas, com base no consentimento dado pelos TITULARES ou de acordo com as bases legais aplicáveis.
Os dados pessoais inseridos para o cadastro da newsletter e/ou para contato são os seguintes:
a) Dados cadastrais em nossa newsletter: Nome, endereço de e-mail e telefone.
b) Dados de contato: Nome, endereço de e-mail e telefone.
Ao contatar a SLK por formulários on-line, os dados pessoais coletados são estritamente necessários para fins de cumprir com à solicitação dos TITULARES, fornecer o devido suporte e retomar o contato. Tais dados pessoais mantidos pela SLK permitirão identificar os TITULARES e manter o relacionamento.
Os dados pessoais tratados para cumprir com as obrigações legais, bem como melhorar a experiência de navegação dos TITULARES e avaliar a performance do site são os seguintes:
Dados comportamentais: Internet Protocol, data e hora de acesso.
FINALIDADE DE TRATAMENTO
São coletados somente os dados pessoais necessários para as finalidades informadas. Para acesso ao site, divulgação de conteúdos jurídicos, para eventos organizados e/ou promovidos pela SLK, para recrutamento de profissionais e, ainda, para cumprir com os requisitos legais e de segurança relacionados à operação.
Os dados pessoais tratados para fins de contato compreendem, mas não se limitam a: nome, e-mail, telefone ou outra informação que for fornecida por livre manifestação do titular dos dados, inclusive para realização de solicitação junto à SLK.
Abaixo alguns exemplos dos dados pessoais coletados, da finalidade e da base legal empregada:
Tipo: Nome, e-mail e telefone
Finalidade: Newsletter, formulário de contato, eventos, landing pages, solicitação de titulares
Base Legal: Consentimento
DADOS SENSÍVEIS E/OU DE MENORES
A SLK não coleta dados pessoais sensíveis por meio de seu website. O website não é direcionado a crianças e adolescentes. Os formulários e questionários estão disponíveis apenas para aqueles que têm capacidade legal e não visam obter dados de crianças menores.
DIREITOS DOS TITULARES
A SLK se compromete a cumprir a legislação aplicável, em especial os direitos dos TITULARES, que são os seguintes:
a) O direito à informação, ou seja, os TITULARES têm o direito de obter a identidade do responsável pelo tratamento, o contato da autoridade responsável pela proteção de dados (Encarregado de Dados), quando aplicável; as finalidades do tratamento; e qualquer informação necessária para garantir um tratamento justo e transparente dos dados;
b) O direito de acesso e confirmação dos dados, isto é, o direito acesso aos dados que foram coletados, bem como, o direito de confirmação de que os seus dados estão sendo tratados;
c) O direito de retificação, ou seja, o direito dos TITULARES de obter a correção dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito;
d) O direito ao esquecimento, ou seja, o direito à eliminação dos dados pessoais armazenados, ressalvada a manutenção em razão de base legal diversa do consentimento;
e) O direito à restrição do tratamento dos dados ou de oposição, quando aplicável;
f) O direito de portabilidade dos dados;
COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Esse documento se refere única e exclusivamente aos dados pessoais, armazenados pela SLK. Logo, para as políticas aplicáveis aos dados pessoais coletados e tratados por terceiros, orienta-se a visita a seus respectivos sites. A SLK não se responsabiliza pelo tratamento de dados pessoais e pelo conteúdo dos sites de terceiros.
Em nenhuma hipótese a SLK comercializa os dados pessoais coletados. Entretanto, os dados pessoais dos TITULARES poderão ser compartilhados com agentes externos, contratados pela SLK, para realização de serviços técnicos, de marketing e de suporte. As empresas contratadas ou parceiras somente são autorizadas a tratar os dados pessoais compartilhados para os fins específicos. A SLK exige que referidas empresas tratem os dados de acordo com os termos desta POLÍTICA.
São compartilhados dados pessoais com os seguintes parceiros: Google Analytics, lnstagram, Facebook, Cookiebot, YouTube, empresa de marketing, empresa de desenvolvimento do site, tendo em vista que estes necessitam dos dados pessoais para operacionalizar seus serviços e divulgar as atividades da SLK.
Os dados pessoais poderão ainda serem compartilhados para cumprir exigência legal, ordem judicial, solicitação governamental aplicável, cumprir os termos de uso aplicáveis, lidar com fraudes ou proteger contra prejuízo aos direitos dos TITULARES. Neste caso, a divulgação ocorrerá apenas na medida necessária para cumprir a determinação judicial, permanecendo sigilosos os dados não requeridos pela autoridade em questão.
A SLK mantém a confidencialidade dos dados pessoais dos TITULARES como prioridade em seus negócios. Assumindo assim o compromisso de não divulgar, compartilhar, dar acesso, a facilitar acesso, a alugar, vender, trocar ou de qualquer outra forma disponibilizar tais informações a terceiros, sob nenhum pretexto, exceto nos casos autorizados expressamente pelos TITULARES, inclusive nos casos indicados acima.
USO DE COOKIES
Cookie é uma sequência de informações que um website transfere para o navegador utilizado pelos TITULARES, permitindo a identificação do terminal de internet e possibilitando uma experiência mais personalizada e maior facilidade de navegação.
Caso os TITULARES optem pelo bloqueio dos cookies, a experiência de navegação poderá ser prejudicada. É importante destacar que alguns navegadores permitem que você desabilite e/ou apague esses cookies do dispositivo dos TITULARES.
Os cookies são utilizados como ferramenta de aprimoramento do website da SLK, a fim de medir desempenho do website, mapear dados estatísticos, autenticar os TITULARES e identificar preferência gerais, assim possibilitando uma navegação mais personalizada e melhorando a experiência. O uso dos cookies tem, por excelência, a análise de dados estatísticos do site e campanhas de comunicação e marketing.
A S&V faz uso de cookies próprios e de terceiros. Os cookies próprios são principalmente necessários para o funcionamento correto do site, necessários para a sua navegação.
Você pode encontrar a descrição completa de todos os cookies e concordar ou não com a utilização dos cookies de terceiros por meio do gerenciamento de cookies na página inicial do nosso site.
TEMPO DE RETENÇÃO
Os dados pessoais são guardados pela SLK pelo tempo que for necessário para cumprir as finalidades específicas de cada tratamento, levando em consideração as obrigações legais, judiciais e administrativas ou a utilidade de conservação por um prazo maior para a defesa dos nossos interesses processuais ou conforme o nosso legítimo interesse.
Para determinar o período de guarda adequado, a SLK considera as características específicas de cada tratamento, bem como a quantidade, a natureza e a categoria dos dados pessoais, além da finalidade e outros critérios aplicáveis.
Por força legal, mesmo com o pedido de exclusão por parte do TITULAR, a SLK é obrigada a reter dados pessoais por períodos curtos (pelo menos 6 meses), a exemplo do endereço IP, data e hora de cada acesso ao nosso site institucional, conforme o Marco Civil da Internet.
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
A SLK adota recursos e medidas de segurança técnicas e administrativas para garantir a segurança de todos os dados pessoais coletados e armazenados. São implementadas as melhores práticas e padrões do setor em relação às medidas de segurança, tais como: Proteção contra acessos não autorizados; Controle de acesso (limitação) e autenticação; Segmentação de rede; Treinamento constante dos colaboradores e governança; Antivírus; Ferramentas e softwares atualizados e licenciados.
A SLK envia aos TITULARES apenas e-mails com material informativo. A SLK não envia mensagens (i) solicitando dados pessoais dos TITULARES; (ii) solicitando senhas ou dados financeiros dos TITULARES; (iii) com arquivos anexos exceto documentos em PDF; ou (iv) com links para download de arquivos. Caso receba um e-mail com tais características, favor entrar em contato com a SLK.
Em que pese os maiores esforços da SLK, o atual estágio da tecnologia não permite que se crie uma base de dados absolutamente segura contra ataques. Desta forma, a SLK exime-se de qualquer responsabilidade por danos eventualmente causados por terceiros, inclusive por invasões no website ou na base de dados, por vírus ou por vazamento de informações, a menos que fique comprovada exclusiva culpa da S&V.
Na remota hipótese de violação dos dados que estiverem sob guarda da SLK, esta garantirá o pleno esforço para remediar as consequências do evento.
TRANSFERÊNCIAS DE DADOS PESSOAIS PARA FORA DO BRASIL
A SLK conta com serviços de infraestrutura tecnológica, como servidores e serviços em nuvem, que podem ser realizados no exterior. Para garantir as transferências de forma adequada, além de verificar o grau de proteção de dados pessoais dos países backup para armazenamento, são adotadas garantias e salvaguardas como cláusulas específicas, cláusulas padrão e normas corporativas globais.
DATA DE VIGÊNCIA E ATUALIZAÇÕES
A presente Política passa a vigorar a partir de 08/02/2023 por prazo indeterminado.
A SLK reserva-se o direito de alterar e atualizar a presente POLÍTICA a qualquer momento. Portanto, recomenda-se a visita periódica ao SITE consultando a data da última modificação informada na parte inferior deste instrumento.
Qualquer dúvida ou problema relacionado ao site ou à privacidade e proteção de dados, deve ser reportada ao e-mail: contato@selinke.adv.br.